Política de proteção de dados pessoais
A empresa "NOOPLE" Ltd. tem sede e endereço registrado: vila Rogosh - 4140, localidade Keranite #1040, região de Plovdiv, Bulgária, EIC: 205231778
Os contactos do Oficial da Empresa são: Vila Rogosh - 4140, localidade Keranite, №1040, região de Plovdiv, Bulgária , Email: pt@euromart.com
A "NOOPLE" Lda. é uma empresa com muitos anos de experiência na área do comércio, cuja imagem pública construída com sucesso se baseia nos princípios de justiça para com os seus colaboradores e parceiros de negócios. De acordo com os requisitos do Regulamento 2016/679, a empresa adota uma política para garantir a privacidade dos dados pessoais, de acordo com os princípios estabelecidos.
Esta política visa informar os titulares sobre a forma como o responsável pelo tratamento trata os dados pessoais e sobre os seus direitos.
Definições básicas relacionadas com o Regulamento 2016/679:
1. “Dados pessoais” ou “informações pessoais” significam qualquer informação sobre um indivíduo pela qual esse indivíduo é ou pode ser identificado. Existem categorias especiais de dados pessoais mais sensíveis que também requerem um nível de proteção mais elevado.
2. Administrador de dados pessoais - pessoa singular ou colectiva, organismo público, agência ou outra estrutura que, isoladamente ou em conjunto com terceiros, determine as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.
3. Subcontratante de dados pessoais - pessoa ou organização que, com base num contrato, trata os dados pessoais fornecidos pelo Administrador para os fins acordados.
4. Tratamento de dados pessoais – qualquer atividade que esteja relacionada com a utilização de dados pessoais inclui:
Recebimento, gravação, armazenamento;
Realizar uma operação ou série de operações relacionadas com organização, edição, restauração e utilização;
Fornecimento, eliminação e destruição de dados;
A NOOPLE Ltd., na sua qualidade de Administradora, recolhe e trata dados pessoais de acordo com a legislação europeia e nacional, que pela sua natureza são:
a) Dados pessoais básicos, nome e apelido, número de segurança social, morada, telefone;
b) Específico/sensível/relacionado à saúde do sujeito;
Finalidades e princípios básicos do tratamento de dados
"NOOPLE" Ltd. coleta e processa dados pessoais exclusivamente em conexão com:
a) a realização de relações contratuais e pré-contratuais;
b) para cumprir obrigação legal;
c) quando isso for necessário para nossos interesses legítimos (ou de terceiros), por exemplo, quando for necessário buscar proteção legal contra ações ilegais de sua parte.
O tratamento de dados pessoais pela “NOOPLE” OOD baseia-se nos princípios básicos definidos pelo Regulamento 2016/679, nomeadamente:
(a) legalidade, boa-fé e transparência;
b) limitação de finalidade – os dados pessoais são recolhidos e tratados para finalidades específicas, explicitamente especificadas e legítimas;
c) minimização de dados – apenas são recolhidos dados pessoais limitados ao necessário em relação às finalidades para que são recolhidos;
d) limitação do armazenamento - os dados pessoais são conservados de forma que permita a identificação do titular dos dados por um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratados, com exceção das finalidades relacionadas com o interesse público, desde que que todas as medidas técnicas e organizacionais sejam tomadas para garantir os direitos e liberdades dos sujeitos;
e) integridade e confidencialidade – os dados pessoais são tratados de forma a garantir um nível adequado de segurança dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou dano acidental, aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas.
Compartilhamento de dados
O responsável pelo tratamento poderá partilhar dados pessoais com terceiros, incluindo prestadores de serviços e outras empresas, exigindo que todos os terceiros respeitem a segurança dos dados e cumpram a legislação de proteção de dados.
Período de armazenamento de dados pessoais
A "NOOPLE" Lda. armazena os dados pessoais apenas durante o período necessário ao cumprimento de qualquer uma das finalidades acima mencionadas para as quais foram recolhidos, incluindo para cumprir as exigências da legislação laboral, de seguros e contabilística.
Para determinar o período de armazenamento adequado, a empresa leva em consideração a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos devido ao uso ou divulgação não autorizada dos dados, as finalidades para as quais os está processando ou se poderia atingir esses fins por outros meios, bem como pelos requisitos legais aplicáveis.
Direito de acesso, correção, apagamento e restrição
Direitos do titular em relação aos dados pessoais;
Acesso à informação: este direito permite ao titular obter uma cópia dos dados pessoais armazenados sobre ele e verificar se o controlador possui base legal para o seu tratamento.
Correção: este direito permite ao sujeito solicitar ao administrador a correção de qualquer informação incompleta ou imprecisa sobre ele.
Apagamento: este direito permite ao sujeito solicitar
